Uberaba pode perder o Sesc e Senac
A cidade de Uberaba está a um passo para perder o Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Segundo informações obtidas com a Gerente da Unidade Sesc Uberaba, Rejane Bahia, a manifestação está ocorrendo em todo o país e em todas as cidades mineiras em que há unidades, pois o Governo Federal quer fazer um corte na verba da Educação e destinar o recurso no montante de 5% para o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur).
Ela ainda informou que, “irá tramitar no Senado Federal nesta próxima quarta-feira (17), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, e esta depois que passou na Câmara dos Deputados, foram incluídos dois artigos, sendo o 11 e o 12, os quais prevê o corte de 5% destinados ao Sesc e Senac, e seria passado para a Embratur, com isso a nossa grande preocupação será ao grande impacto que isso poderá trazer para o sistema”, disse Rejane.
O impacto prevê o fechamento de mais de 100 unidades, deixando iniciada uma cadeia gigantesca de desemprego e alunos sem cursos profissionalizantes e aprendizados. Rejane Bahia ainda relatou que “existirá uma perda muito grande dos programas que hoje são trabalhados, para se ter uma ideia somente a educação na rede básica de ensino, poderá ter uma perda de mais de 7 mil e 700 vagas, o Senac poderá perder mais de 31 mil matrículas, e com um investimento de mais de 261 Milhões de Reais, a nível de cursos gratuitos e profissionalizantes também poderá deixar de existir, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida”. disse ela.
Hoje o “Mesa Brasil Sesc”, programa de segurança alimentar, considerado o maior banco de alimentos da América Latina, com o corte da previsão de perda de distribuição de alimentos, ultrapassará o valor de 2 Milhões e 500 Mil, em quilos de alimentos. Pois segundo a gerente, dentro da logística será impossível o andamento no programa com o corte da verba.
A gerente da unidade ainda completou que “o Sesc e o Senac oferecem diversas atividades, clínicas de saúde, unidades móveis de saúde que são itinerantes e percorrem todo o país, levando saúde, exames de mamografias, consultas médicas e odontológicas, além das atividades esportivas, pois um dos nichos em que atuamos é tanto atividades esportivas de formação e também recreativas, e o Sesc também já trabalha o fomento do turismo, e com o corte que será fornecido para uma área (Turismo) em que nós já a trabalhamos internamente no Brasil”, Completou.
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio.
Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.
As instituições, ressaltam que o valor apontado pela Embratur como suposto “superávit” do Sesc e do Senac já está comprometido com obras de manutenção ou início de novas unidades por todo o País. O orçamento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideranças do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
Em Uberaba o Sesc atende mais de duas mil crianças, e com uma população de mais de 30 mil pessoas são assistidas pelo Programa “Mesa Brasil Sesc”, através da arrecadação de alimentos, onde é recebido os alimentos de onde está “sobrando” ou de locais onde pode doar e é destinado para instituições sociais.
No Senac, mais de um mil alunos estão em andamento com cursos profissionalizantes e a instituição conta com mais de 85 funcionários.
A perda de emprego, é outro dado preocupante, pois as duas instituições do Sesc e do Senac, prevê uma demissão em massa, sendo em mais de 3,6 mil pessoas, entre colaboradores e professores.
Nossa reportagem também conversou com uma mãe que estava presente na manifestação e relatou o quanto as instituições são importantes para todo o país e principalmente para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, pois elas ajudam a preparar eles para um futuro melhor. “Os programas ajudam muitas famílias e não podem parar por conta desse desgoverno que hoje estamos tendo no Brasil, eles precisam pensar no futuro e o futuro são os jovens e as crianças”. disse.
Ela ainda relatou que possui um filho no Sesc e em pouco tempo percebeu muitas melhorias no desenvolvimento dele, o que a fez acreditar ainda mais o quanto as instituições são importantes para todos.
Os atos públicos simultâneos, realizados no país, têm o objetivo de reforçar junto à sociedade os esclarecimentos sobre prejuízos causados pela proposta e defender que seja encontrada outra solução para os recursos destinados à divulgação do turismo no exterior.
Por isso, a Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC), o Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais destacam a urgência da manifestação e convocam todos para participar do ato com assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que já contava com mais de 500 mil adesões, antes das manifestações e está disponível em: https://cnc.portaldocomercio.
