Primeiras Bolsas-Atleta em Uberaba poderão começar a ser pagas ainda este ano

Após sanção do Executivo esta semana, programa Bolsa-Atleta deve começar a pagar apoio financeiro para esportistas de Uberaba antes do fim do ano. O edital com os detalhes do processo de seleção está previsto para ser publicado até o fim de julho.

De acordo com o presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Luiz Alberto Medina, após a sanção, o próximo passo agora é formar a comissão que será responsável por elaborar o edital de chamamento e também analisar futuramente os candidatos que pleitearem a bolsa.

Medina estima que o grupo instituído deverá concluir o edital nos próximos dois meses para publicação, dando o pontapé para a seleção dos atletas a serem contemplados. “As primeiras podem ser liberadas ainda este ano. Já tem previsão orçamentária para o pagamento em 2023”,

A lei sancionada prevê a concessão de, no mínimo, 30 bolsas anualmente para suporte aos atletas. Questionado, Medina afirmou que há perspectiva para aumentar a quantidade nos próximos anos, mas depende de avaliação da primeira edição e, também, da disponibilidade financeira do município.

A legislação estabeleceu bolsas mensais que variam de R$300 a R$600, dependendo da categoria de atleta. Os recursos deverão ser utilizados, exclusivamente, para cobrir gastos pessoais do atleta com educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens e hospedagem para eventos esportivos, transporte e aquisição de material esportivo. O beneficiário deverá prestar contas do uso da verba. A ausência de prestação de contas ou a reprovação pode acarretar a restituição dos valores recebidos.

Para concorrer ao benefício, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado; residir no município de Uberaba há pelo menos um ano; estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva do Município ou estar cadastrado como atleta da Funel; não receber remuneração pactuada ou possuir contrato formal de trabalho de qualquer natureza de prática desportiva; estar regularmente matriculado em instituição de ensino ou ter concluído o Ensino Médio, no caso de atleta menor de 18 anos; apresentar autorização dos pais ou responsável legal, no caso de menor de idade.

A primeira versão do texto previa a limitação da faixa etária dos candidatos a 20 anos, porém uma emenda foi apresentada pelo vereador Caio Godoi (SDD) para retirar o trecho da idade limite. Com isso, a criação do programa já foi aprovada na Câmara sem idade máxima para pleitear a bolsa.