Ônibus com mais de 10 anos de uso em Uberaba deverão ser substituídos até dezembro; 15 veículos já foram interditados em fiscalização
As concessionárias do transporte coletivo em Uberaba têm até o fim de dezembro para substituir todos os ônibus interditados com mais de 10 anos de uso. Prazo foi estabelecido durante reunião nesta quinta-feira (22) entre o Ministério Público, representantes das concessionárias e da Prefeitura.
Segundo o promotor da Defesa do Consumidor, Diego Aguillar, 15 ônibus já foram interditados desde o início da fiscalização.
“Ficou ajustado, como medida emergencial principal, que serão desinterditados os ônibus desde que seja comprovado, por meio de profissional técnico habilitado, sob a responsabilidade deles (Município e concessionárias), que os problemas de segurança e salubridade encontrados e incluídos nos autos de infração foram sanados”, explicou.
Como condição para a desinterdição dos veículos com mais de 10 anos de circulação, as concessionárias deverão substituir esses ônibus por novos até o dia 31 de dezembro deste ano. “A concessionária se comprometeu a incluir mais quatro veículos novos. Portanto, serão 19. Todos serão zero KM. Se não cumprirem, a consequência será uma multa de R$ 500 mil para as concessionárias”, ressaltou o promotor Diego Aguillar.
O promotor também informou que outras cláusulas serão incluídas envolvendo a fiscalização no dia a dia efetiva dos ônibus para que o consumidor seja transportado em condições adequadas de salubridade e segurança. “Isso incluirá a obrigação do município e da concessionária de manterem profissionais capacitados para a manutenção dos ônibus, o que hoje não existe e deveria existir considerando o conteúdo da lei e do contrato de concessão. Está sob negociação o prazo para isso”.
A primeira etapa da operação deve terminar até sexta-feira (23). Foram fiscalizados, aproximadamente, 70 ônibus. A frota é de 115.
“Sobrarão 45 e serão fiscalizados, todos, nos próximos meses, de forma fatiada”, explicou o promotor, ressaltando que é importante para verificar a conduta do município e do concessionário daqui em diante frente ao primeiro impacto da fiscalização.
