Prefeitura vai notificar familiares para regularização de sepulturas nos cemitérios de Uberaba

Os familiares de pessoas sepultadas nos cemitérios de Uberaba receberão notificações da Prefeitura para recadastramento e atualização das concessões dos túmulos. O trabalho será desenvolvido pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), após a finalização do levantamento documental de todos os jazigos.

A assessora jurídica da Sesurb, Thaisa Meneghello, em entrevista à Rádio JM, explicou que o levantamento é uma tarefa detalhada e minuciosa, envolvendo o inventário de todas as sepulturas existentes. Esse trabalho já está avançado, abrangendo sepulturas cujos concessionários faleceram há décadas, mas as famílias ainda não regularizaram a situação. “É um trabalho de formiguinha, mas essencial para a organização dos cemitérios. Concluímos o levantamento de todas as sepulturas e, agora, vamos notificar os responsáveis, informando sobre a necessidade de regularização”, explicou.

A regularização não terá taxas para a maioria dos casos, apenas nos que não forem encontradas as devidas concessões dos espaços. Nos demais, a ideia é apenas atualizar o nome dos concessionários que já morreram para os familiares que ainda estão vivos. “A gente está fazendo tudo por quadra. Começamos pelo cemitério São João Batista, e agora que vamos iniciar a formalização das notificações. Não dá para dar um prazo, vai ser um trabalho minuncioso”, expôs a assessora.

O recadastramento envolveu a criação de um relatório fotográfico de todas as sepulturas, que registra o estado em que elas se encontram atualmente. Além disso, um relatório circunstanciado também foi elaborado, contendo informações detalhadas sobre cada sepultura, como a existência do jazigo construído, o nome do sepultado, o número da sepultura e se há ou não um termo de concessão. Esses relatórios servirão como base para identificar todas as regularizações necessárias.

Thaisa Meneghello também enfatiza que a busca ativa será realizada para localizar as famílias dos concessionários, com o intuito de notificá-las sobre a situação das sepulturas e o processo de regularização. 

É importante destacar que, nos casos em que o concessionário falecido não deixou herdeiros ou nenhum familiar para assumir a concessão, há a possibilidade de desocupação e abertura de novas vagas, mas não é o intuito da ação promovida pela Sesurb. “Óbvio que não queremos tirar ninguém de lá. A intenção não é descoupar as sepulturas, mas regularizar. É claro que vão ter sepulturas, e isso já detectamos, que a família inteira morreu. Nós já atendemos demanda de sepultado que era o único da família, era institucionalizado e morreu. (…) Temos que tratar com tranquilidade esse tema para que a população não fique desorientada. Não vamos tirar ninguém de lá. Todo mundo vai ser ouvido. A gente vai olhar caso a caso, vamos fazer tudo com muita tranquilidade. Da mesma forma que fazemos com os contratos, de termos os arquivos, é isso que queremos fazer, até para podermos prestar um serviço melhor”, afirmou Thaisa.

Só há a possibilidade de perder a concessão da sepultura caso o concessionário não cumpre dois requisitos: a construção do baldrame, a lateral armada de cada jazigo, e a devida manutenção.