Obras da ZPE de Uberaba estão avançadas e devem ficar prontas em setembro
As obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, estão previstas para terminar em setembro deste ano, porém, o início das operações depende do aval de órgão federal. As informações são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) da Prefeitura de Uberaba.
Caminhando dentro do cronograma previsto pela pasta, atualmente, a ZPE em Uberaba está na segunda etapa, onde são previstas a implantação das redes de infraestrutura para drenagem de água pluvial, as redes de água potável e a execução da área administrativa e da balança da ZPE.
De acordo com o secretário da Sedec, Rui Ramos, os trabalhos da primeira etapa foram concluídos em agosto do ano passado e na ocasião, foi entregue toda a pavimentação da avenida de acesso à ZPE. Atualmente, estão sendo realizadas as obras de infraestrutura, assim como o processo de alfandegamento junto à Receita Federal.
Terminada as obras de infraestrutura, Ramos pontua que é necessário o aval do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (Mdic) e da Receita Federal para a ZPE entrar em funcionamento.
“A previsão é que as obras de infraestrutura terminem até o final de setembro. Depois disso, o CZPE e a Receita Federal têm que vir a Uberaba fazer uma fiscalização, para verificar se está tudo em ordem e assim autorizar o funcionamento. Dessa forma, temos que aguardar essa vistoria”, explica o secretário.
O executivo revela que ainda este mês irá a Brasília se reunir com a equipe do conselho para tratar sobre o assunto.
O secretário informa que na primeira etapa foram investidos cerca de R$1,47 milhão. Já na segunda, os investimentos somaram R$ 6,89 milhões. E que atualmente, estão sendo gerados cerca de 20 empregos diretos na execução das obras.
No Brasil, de acordo com dados da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, que integra a estrutura do Mdic, existem atualmente dez ZPEs criadas, sendo que duas estão em efetivo funcionamento – Pecém (CE) e a de Parnaíba (PI) – e outras oito em fase de construção e instalação. Estando em estágio mais avançado a de Cáceres, no Mato Grosso, e a de Uberaba.
A Secretaria ressalta que na última reunião do Conselho Nacional das ZPEs, realizada em julho, foi deliberada a criação da primeira ZPE privada, em Aracruz, no Espírito Santo.
O que é uma ZPE?
ZPE são zonas de processamentos de exportação, ou seja, áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados.
Na prática, são zonas que oferecem desoneração de investimentos, redução de burocracia, flexibilidade no câmbio, suspensão e isenção de impostos, agilidade aduaneira e segurança jurídica.
Para se criar esta zona, normalmente, estado ou município interessados, apresentam de forma conjunta ou isolada uma proposta para o Ministério do Desenvolvimento. O projeto é apresentado ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, para depois a criação, por Decreto Presidencial, que delimitará a área de ZPE.
O Conselho exige uma indicação de localização adequada ao acesso a portos e aeroportos internacionais; comprovação da disponibilidade da área para a ZPE; comprovação de disponibilidade financeira, considerando inclusive a possibilidade de aportes de
recursos da iniciativa privada; comprovação de disponibilidade mínima de infraestrutura e de serviços capazes de absorver os efeitos de sua implantação, entre outros requisitos estabelecidos em regulamento.
