Após revisão, Uberaba entra na lista do ICMS Turismo com nota máxima
Após enviar contestação à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Uberaba conseguiu entrar na lista definitiva de municípios habilitados para receber o ICMS Turismo em 2024. O resultado final foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais que entrou em circulação no último fim de semana.
Uberaba não constava na lista preliminar, divulgada pelo Estado no fim de agosto. O governo estadual apontou que o município não teria cumprido um dos critérios obrigatórios para pleitear o ICMS Turismo, que é a comprovação de existência de movimentação do Fundo Municipal de Turismo.
No entanto, durante o prazo para recursos, a Prefeitura enviou dados complementares ao Estado e comprovou o cumprimento da exigência para continuar recebendo o ICMS Turismo no ano que vem.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo posicionou que foram cadastradas as atividades realizadas ao longo do ano de 2022 e Uberaba atingiu nota máxima na avaliação do ICMS Turismo. Isso é um reflexo de todas as iniciativas em andamento. Uberaba vive um momento único, principalmente com o projeto Geoparque, e seguimos trabalhando para otimizar ainda mais o setor”, posicionou o titular da pasta.
O resultado da atual avaliação embasa os cálculos para o repasse do ICMS Turismo em 2024. Por enquanto, ainda não há estimativa do valor que será destinado ao município no próximo ano. Em 2023, foram repassados pelo Estado até agosto R$18.555,33, referentes à verba.
