Posturas interdita choperia reincidente no descumprimento de regras
Choperia uberabense foi lacrada pelo Departamento de Posturas na noite de quarta-feira. O estabelecimento já havia sido autuado no final de semana passado por descumprimento de regras contra a Covid estabelecidas no decreto municipal em vigência e, diante da reincidência, foi interditada. A legislação municipal estabelece que bares, restaurantes e mercearias podem ficar abertos até às 20h de segunda a quinta-feira e a choperia em questão estendeu o horário de atendimento.
Conforme relato do Secretário de Defesa Social, Glorivan Bernardes, a primeira autuação do estabelecimento ocorreu na sexta-feira (11). Na ocasião, inclusive chegou a ocorrer um desentendimento entre um cliente que estava no local e os fiscais. O cliente foi detido, mas liberado em seguida, após prestar esclarecimentos.
O dono do bar disse à reportagem que a fiscalização chegou ao local por volta das 20h15 e que os clientes estavam fazendo o acerto das contas. O empresário revelou, ainda, que havia parado de servir bebidas às 19h40. “Eu falei para o fiscal: rapaz, você está vendo que não tá tendo consumo? O consumo é o pessoal saindo, não está havendo venda de bebida. Como eu proíbo um cliente que pagou pela bebida de terminar de tomar a bebida dele?”, disse o proprietário do estabelecimento em sua defesa.
O dono do bar protocolou requerimento junto ao Departamento de Posturas para retomar as atividades. No documento é relatado que a choperia estava cumprindo a norma de encerrar a venda de bebidas antes do horário previsto. “Não podemos deixar as portas do estabelecimento fechadas, isto irá ocasionar a demissão de mais de 12 colaboradores e o fechamento definitivo”, diz trecho do documento,
O novo decreto traz multas mais caras e estabelece tolerância zero para os estabelecimentos flagrados em descumprimento às medidas. Para os infratores, serão aplicadas multas e interdição dos estabelecimentos por até 90 dias. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o alvará cassado.
Serão punidas as infrações como a ausência do uso de máscara; aglomeração; ausência de protocolo sanitário; venda de bebidas alcoólicas após o horário permitido; funcionamento dos estabelecimentos fora do horário autorizado; consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas (fora do ambiente permitido); festas, eventos e reuniões familiares. As multas passaram a variar entre R$1.173,88 e R$11.738,88. No caso de festas, eventos e reuniões familiares a multa aos promotores pode chegar a R$20.600,00, com o valor podendo dobrar em caso de reincidência.
