Crise hídrica em Uberaba: Codau e Polícia Militar de Meio Ambiente fiscalizam pontos de captação irregular de água

A crise hídrica em Uberaba ganhou mais um capítulo a partir desta sexta-feira (20) com a fiscalização da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA). O foco da Operação “Mais Água” são os pontos de barramentos e captação de água ao longo dos rios Claro e Uberaba para identificar possíveis irregularidades no processo.

Na quinta-feira (19), a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) anunciou que a Prefeitura pode começar a multar quem for pego desperdiçando água.

Fiscalização

De acordo com a Codau, as autoridades ambientais foram informadas da possibilidade de problemas após fiscalizações da autarquia. O monitoramento dos rios apontou que a amplitude de variação da vazão voltou a ser verificada no período da noite e do dia.

Entre terça-feira (17) e quarta (18), a redução da vazão foi de 40% em menos de 24 horas. Na ocasião, a vazão da água caiu de 1.700 litros/segundo para 1.000 litros/segundo. Já nesta sexta-feira, o patamar está estável em 2.000 mil litros/segundo, graças ao sistema de transposição.

Ainda segundo a companhia, após o monitoramento foram repassadas três coordenadas de pontos identificados com pivôs de irrigação e represamento em dois afluentes do Rio Uberaba para que a PMMA apurasse a legalidade da captação.

“Queremos entender o motivo da redução de vazão e se as captações estão regulares e com as devidas outorgas. Caso estejam, queremos saber também se a retirada da água está dentro do permitido pelo órgão ambiental, nos horários e quantidades liberadas. O momento é de prioridade para o abastecimento da cidade, e desta realidade, todos devem ter ciência”, disse o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho.

O relatório das fiscalizações também foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Operação “Mais Água”

Iniciada oficialmente nesta sexta-feira, a operação busca coibir a captação irregular de água ao longo dos leitos dos rios Claro e Uberaba, que estejam prejudicando o abastecimento na cidade. Segundo o tenente da Polícia Militar de Meio Ambiente, Paulo Célio Gomes Silva, a fiscalização é composta por três etapas.

“A primeira é uma fiscalização de escritório, na qual são mapeados por meio de satélite os principais pontos de barramento e captação para irrigação. Na segunda etapa, nós comparecemos ao local e através de um drone é feita a atualização das imagens. E a terceira etapa é a de fiscalização em campo, e o proprietário é notificado a apresentar a certidão de outorga para a captação”, disse.

Ainda conforme o militar, todas as propriedades que utilizam recursos hídricos às margens dos dois rios serão fiscalizadas. Para realizar a captação, é preciso autorização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“Esse tipo de irregularidade não é comum em Uberaba, mas existem. Então, é necessário sensibilizar a população que para utilizar esse recurso hídrico é preciso preencher os requisitos”, pontuou Silva.

Multa

De acordo com a PMMA, irregularidades já foram encontradas e o proprietário do local foi notificado a regularizar a situação e suspender a captação. Outras três captações irregulares foram encontradas, sendo emitidas autuações administrativas.

“A pessoa que estiver captando água irregularmente pode ser multada. A multa varia entre R$ 4 mil até R$ 80 mil, conforme o tamanho e porte do empreendimento”, concluiu o tenente.

A população também pode ajudar por meio do disque-denúncia unificado 181 ou diretamente na PMMA através do número (34) 3317-8911.