Posto de combustíveis é autuado por possível adulteração de bombas
Um posto de combustíveis no Bairro Parque Hileia, foi autuado pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) após denúncia de um consumidor sobre possível adulteração nas bombas. A ação, realizada na última sexta-feira (3), teve apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Militar (PM).
O Procon informou que não irá divulgar o nome do posto, porque o estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
A assessoria de imprensa da rede de postos disse que irá apurar os problemas supostamente encontrados e reafirmou o compromisso de trabalhar pelos clientes. Além disso, informou que todas as respostas serão dadas no prazo estabelecido.
Denúncia
O caso foi registrado depois que um homem, de 44 anos, chamou a PM no posto e denunciou que, após a bomba ser desarmada, o valor apresentado mudou instantaneamente e acrescentou alguns centavos na conta final, sem que o equipamento estivesse despejando combustível.
A gerente do posto confirmou a alegação do homem para a polícia. Ela realizou um abastecimento teste para demonstrar que se tratava de centavos e declarou que acreditava ser apenas um erro na calibragem do bico. Um desconto foi concedido para o cliente.
Porém, durante o atendimento à ocorrência, a PM notou que outras bombas apresentavam o mesmo problema. Diante disso, os militares acionaram representantes do Procon, que chamaram um agente fiscal do MPMG.
Fiscalização
No local, o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon, Humberto Raphael de Souza, constatou que 10 dos 18 bicos de bombas do posto estavam irregulares e acrescentavam centavos antes do início do abastecimento. Os equipamentos foram interditados.
O Procon reforçou que, conforme a Constituição Federal, entre os princípios gerais da atividade econômica estão o princípio da livre concorrência e os preços não são tabelados.
Isso significa que o órgão não regula o preço de combustíveis ou gás, cabendo apenas a função de fiscalizar as infrações relacionadas à falta de informações, emissão de documentos fiscais, prazo de validade dos produtos, procedência dos combustíveis, entre outros.
Caso o consumidor identifique irregularidades, o Procon pode ser acionado através dos telefones 151, (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp (34) 9 9869-9000 (somente mensagem de texto).
