Orçamento De 2023 É Protocolado Na CMU Com Valor De R$ 2,270 Bilhões
O Governo Municipal de Uberaba protocolou nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2023, com proposta estimada no valor de R$2.270.350.993,99 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Valor 37,89% maior que o orçamento aprovado de 2022.
A assessora de Planejamento Orçamentário, Taciana de Castro Balduíno, explicou que o crescimento é representado principalmente pela projeção de convênios e contratos de financiamento. “Já a estimativa dos recursos próprios do Município respeitou a série histórica dos últimos anos, bem como o comportamento de arrecadação do exercício de 2022”, apontou.
O Orçamento foi elaborado de forma descentralizada, obedecendo ao Plano Diretor do Município, Lei Orgânica, Plano de Governo, bem como às Legislações, Resoluções e Instruções Normativas Federais e Estaduais. A participação popular foi essencial, realizada por meio do Orçamento Participativo “Orçamento Uberaba 2023”, realizado de forma on-line.
A presente proposta de lei foi desenvolvida pelos órgãos do Município e colocada à disposição da Assessoria-Geral de Orçamento e Controle, para consolidação e formatação dentro das técnicas orçamentárias.
“Vale destacar a participação do Comitê de Gestão Eficiente na análise das propostas apresentadas, bem como a validação da prefeita Elisa Araújo, para conclusão do projeto da Lei Orçamentária Anual”, relatou Taciana.
A proposta encaminhada conta com a previsão para: Secretaria de Saúde, na ordem de R$510.075.933,67; Secretaria de Educação, na ordem de R$ 441.531.935,70; Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) está com o seu orçamento em R$ 370.220.000; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv) com R$291.022.769,43; Secretaria de Serviços Urbanos e Obras com R$178.597.614,58; Secretaria do Agronegócio com R$54.681.450,02;
Secretaria de Defesa Social está com um valor de R$ 44.589.789,23; e Secretaria de Desenvolvimento Social com R$ 43.841.709,12. A previsão de repasse para a Câmara Municipal está estimada em R$ 43.274.438,28.
