Ouvidoria-Geral registra mais de 300 manifestações em 2022
Com tempo de resposta inferior ao previsto em lei, a Ouvidoria-Geral do Município de Uberaba registrou 342 manifestações no ano passado. Desse total, 273 foram respondidas, 47 arquivadas e outras 22 estão em andamento. O serviço recebe demandas do cidadão relacionadas a todas as secretarias.
De acordo com relatório referente a 2022, a maioria das demandas chegou à Ouvidoria-Geral por meio do site Fala.BR (50,58%), seguido de e-mail (24,56%), telefone (21,05%) e presencial (3,8%).
Quanto ao tipo, as manifestações dividiram-se em reclamações (143), comunicações (113), solicitações (31), denúncias (30), pedidos de acesso à informação (18), sugestões (5) e elogios (2). As secretarias mais demandadas foram Educação, Defesa Social, Administração, Saúde e da Fazenda.
O relatório também apontou os assuntos mais comuns entre as manifestações, isto é, servidores, serviços urbanos, atendimento e prazo de procedimentos. No segundo caso, o maior volume envolveu pedidos de reparo asfáltico, coleta de resíduos sólidos, capina e iluminação pública.
Conforme o chefe do Departamento de Ouvidoria e Transparência Governamental da Controladoria-Geral do Município, Maurício Moreira, toda manifestação que chega à Ouvidoria-Geral é analisada previamente pelo Departamento. As demandas não passíveis de solução direta pela Ouvidoria são encaminhadas aos setores responsáveis.
“Acompanhamos todo o andamento da manifestação até à devolutiva ao cidadão. Também verificamos se a ação tomada pelo órgão competente foi adequada e resolveu o problema do cidadão”, explicou Maurício. Ainda segundo ele, a demanda é arquivada, caso não seja de competência do Município ou não apresente elementos probatórios mínimos.
Pela Lei Federal 13.460/2017, as manifestações devem ser respondidas ao cidadão em 30 dias, prorrogável por igual período. No último ano, o prazo médio de resposta da Ouvidoria-Geral do Município ficou em 23,37 dias. “Nenhuma manifestação foi respondida fora do prazo previsto na lei”, destacou ele.
O cidadão pode registrar a manifestação na Ouvidoria-Geral do Município pela plataforma Fala.BR, pelo e-mail ouvidoria.cgm@uberaba.mg.gov.br e pelo tridígito 156 ou, presencialmente, no saguão da Prefeitura de Uberaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
