Agronegócio renova convênio com o Incra
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria do Agronegócio (Sagri), renovou, nesta semana, convênio (processo 0118274/2023) com o Instituto da Reforma Agrária (Incra-MG).
A parceria, a partir de um Termo de Cooperação Técnica (ACT), foi firmada entre as partes, pela primeira vez, em 1972. O novo documento mantém a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) em funcionamento na Sagri por mais cinco anos, ou seja, até 2027. Os profissionais responsáveis pelos trabalhos, de acordo com a portaria, são os servidores de carreira João Bosco Lúcio e Sandoval Delalíbera Pio.
João Lúcio, que também acumula a função de chefe da Seção do Incra/ITR, na Secretaria do Agronegócio, explicou que a parceria é fundamental na prestação de serviços aos produtores no Município, sobretudo, na expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). É através do documento, ressaltou Lúcio, que o produtor passa a ter acesso, por exemplo, a financiamentos, arrendamentos e transferência do imóvel.
Outro ponto importante da Unidade de Cadastramento, diz João Bosco Lúcio, é a descentralização desses serviços. Fato, salientou, que evita que os produtores rurais tenham que ir a Belo Horizonte em busca do certificado ou mesmo de outros serviços.
O técnico informou ainda que o funcionamento da UMC é sem nenhum tipo de ônus para a Prefeitura de Uberaba, sendo exigido apenas que os servidores cadastrados para o serviço participem de cursos e treinamentos, periodicamente, de assuntos pertinentes à área.
A Secretaria do Agronegócio informa que, ainda nesta semana, é esperada a divulgação do documento da renovação do convênio com o Incra no Diário Oficial da União e, posteriormente, no jornal Porta-Voz (órgão oficial do município de Uberaba).
