Audiências públicas sobre o projeto de concessão de rodovias do Triângulo à iniciativa privada são realizadas em Uberaba e Uberlândia

Duas audiências públicas para apresentar o “Programa de Concessão Rodoviárias do Estado” serão realizadas entre segunda (12) e terça-feira (13) sobre o lote de concessão de estradas localizadas no Triângulo Mineiro. A intenção do projeto é aprimorar a segurança viária e a qualidade das vias.

O lote do Triângulo Mineiro soma 627,4 km e está localizado nos trechos:

• BR-365: entre Uberlândia e Patrocínio;
• BR-452 / CMG-452: entre Uberlândia e Araxá;
• CMG-462: entre Patrocínio e a BR-262 (Perdizinha);
• LMG-798: entre Uberaba e a MG-190;
• MG-190: entre a LMG-798 e Romaria;
• LMG-782: entre a MG-190 e a BR-365 (Celso Bueno);
• LMG-812: entre a MG-190 e a BR-452;
• MG-427: entre Planura e Uberaba.

Para a apresentação do programa de concessão, as duas audiências públicas serão promovidas em Uberaba, na segunda-feira, e em Uberlândia, na terça-feira. No projeto, há a previsão de implantar 39 km de faixa adicional, a duplicação de 10 km da BR-365 e 347 km de acostamento, além da implantação de praças de pedágio.

A ideia é apresentar as melhorias do projeto para a população. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), há uma média histórica de 393 acidentes por ano no lote do Triângulo Mineiro. Que além das vítimas, também há um gasto para o próprio Estado.https://c24b214e8c3686be55e2fe8a200869fb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Mapa do lote de rodovias do Triângulo Mineiro que estão no Programa de Concessões Rodoviárias — Foto: Seinfra/ Divulgação

BR-365

No estudo, a questão dos 10 km de duplicação na BR-365, é contestada pelo engenheiro civil, Demóstenes Coutinho. Segundo ele, nessas condições, o projeto não atende à demanda presente na região.

“Ao analisar o perfil de tráfego, a quantidade de acidentes e comparando com essa obra que vai ser feita, a gente pode verificar que há uma ligeira melhoria, mas não a solução definitiva para o problema”, detalhou.

Porém, para o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, nem sempre a duplicação de uma rodovia é a melhor saída. “Na verdade, muitas vezes o problema do tráfego, além da duplicação, é a falta de dispositivos. Ou seja, de rotatórias, trombetas. Isso vai gerando um acumulo de tráfego, então esse tipo de investimento é necessário. Então, o estudo que a gente elabora leva em consideração acostamento, faixa adicional, duplicação, além de todos os dispositivos e retornos”, afirmou.

Mesmo sem a duplicação do trecho, o projeto de concessão estima o valor do pedágio em até R$ 10,20. De acordo com o projeto, para se chegar nessas quantias, fatores como a capacidade de pagamento da população, a quilometragem percorrida e o fluxo de veículos são levados em conta. A previsão é que sejam instaladas duas praças na BR-365.

“A gente calcula a tarifa de pedágio em função do volume de investimentos que tem que ser feito e o que a gente chama de receita requerida, o quanto é necessário de recurso para fazer frente a esses investimentos. Mas também a gente faz estudo sobre a capacidade de pagamento indicada hoje está em R$ 0,13 por km. Hoje estimamos algo de R$ 0,15 por km, então estamos abaixo”, disse o secretário.

Trecho da BR-365 já sob concessão, foto de arquivo — Foto: Ecovias do Cerrado/Divulgação

Audiências

As duas audiências ocorrem em Uberaba, na segunda-feira, às 10h; e em Uberlândia, na terça-feira, às 14h. Elas serão presenciais, mas também poderão ser assistidas de forma virtual.

Para participar presencialmente, os interessados devem fazer a inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br, até 18h do dia útil anterior à audiência. É preciso enviar nome completo, e-mail e empresa / entidade que representa.

A audiência pode ser acompanhada de forma virtual no canal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

O programa

Na totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de 7 lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Expectativa

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é o aprimoramento da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. Estima-se que, com a concessão, haja redução de mais de 189 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 61 milhões por ano.

Segundo o Governo de MG, a concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS, o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$ 530 milhões de arrecadação. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deve ficar em torno de R$ 219 milhões nos dois lotes.

Além desses investimentos, os lotes contam com obras que visam ao aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.

A consulta pública pode ser acessada aqui.