Câmara aprova requerimento de incentivo para postos de combustíveis em Uberaba
Proposta seria semelhante à adotada na cidade paulista de Sorocaba, onde o prefeito concedeu desconto de 15% no IPTU para os postos que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS
Gisele Barcelos
Publicado em 05/02/2025 às 20:10
Atualizado em 06/02/2025 às 05:00
Com aumento dos preços de combustíveis a partir desta semana, Câmara Municipal aprovou requerimento solicitando à Prefeitura que analise a concessão de incentivos a postos de gasolina em Uberaba na tentativa de conter a alta no valor dos insumos.
Autor da proposta, o vereador Tulio Micheli (PSDB) argumentou que a medida foi anunciada pelo município de Sorocaba recentemente para tentar compensar o impacto do aumento do ICMS sobre os combustíveis e que o exemplo poderia ser seguido pela Prefeitura local. “Se tem essa possibilidade lá, aqui também podemos ter”, posicionou.
O parlamentar ainda ressaltou que incentivos já são concedidos pelo município a empresas com projetos para instalação ou expansão em Uberaba. Com isso, a proposta seria um estudo para estender as vantagens para os postos de combustíveis que oferecerem preços mais baixos ao consumidor local. “Quem sabe não esteja na hora de incentivar não só as empresas, mas também os proprietários de postos para conseguir um desconto melhor para que o uberabense possa abastecer a preço mais razoável”, defendeu.
A Prefeitura de Sorocaba apresentou aos vereadores na semana passada um projeto de lei que prevê a concessão de desconto de 15% no IPTU aos postos de combustíveis que não repassarem o aumento de alíquota do ICMS aos consumidores da cidade paulista.
“A população sorocabana não precisará preocupar-se com o aumento do combustível na cidade. Esta nova medida contribui para um ambiente de concorrência mais justa e transparente, favorecendo a previsibilidade nos preços dos combustíveis”, disse o prefeito Rodrigo Manga.
A concessão de desconto de 15% no IPTU aos postos que atenderem a essa condição criará mecanismo de incentivo econômico que pode mitigar os impactos do aumento da tributação estadual sobre os combustíveis.
O projeto ainda precisa ser enviado à Câmara de Vereadores para votação e, por enquanto, não há detalhes sobre como funcionará a verificação para identificar os postos que não repassaram o aumento de R$0,10 por litro da alíquota do ICMS.
