Cerca de R$ 9 milhões são bloqueados de grupo empresarial acusado de sonegação fiscal em Uberaba

Esquema era liderado por um empresário influente no Triângulo e buscava reduzir a base de cálculo do ICMS para pagar menos impostos. Investigação teve início em 2020 pelo Gaeco.

Cerca de R$ 9 milhões foram bloqueados pela Justiça de MG de um grupo empresarial, acusado de sonegação fiscal em Uberaba. A ação fez parte da operação “Sabor que te prende”. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, segundo a Advocacia Geral do Estado (AGE) em razão de o processo tramitar sob segredo.

Entenda como funcionava o sistema de sonegação:

• O esquema era liderado por um empresário influente no Triângulo Mineiro;
• Esse grupo utilizava sócios laranjas e empresas de fachada para simular vendas entre os próprios estabelecimentos do grupo;
• A intenção era reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• O grupo ainda realizava movimentações financeiras por meio de factoring´s, a fim de acobertar os vultosos lucros do engenhoso esquema de fraude fiscal estruturada.

Entenda: Factoring é uma atividade comercial caracterizada pela aquisição de direitos creditórios, por um valor à vista e mediante taxas de juros e de serviços, de contas a receber a prazo, de acordo com o Sebrae.

Decisão judicial para bloquear R$ 9 milhões de grupo que sonegava impostos em Uberaba — Foto: AGE-MG/Divulgação

A ação foi ingressada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) pelo fato de a sonegação ser crime e causar concorrência desleal entre as empresas.

“A importante decisão judicial ocorreu nos autos de uma ação cautelar fiscal e determinou a penhora de créditos provenientes de vendas realizadas por grande grupo empresarial acusado de sonegação fiscal, além do bloqueio de ativos financeiros existentes em nome das empresas e das pessoas físicas que integram o grupo econômico”, comentou o procurador Gustavo de Queiroz Guimarães.

Operação teve início em 2020

Em 2020, um empresário de Uberaba foi preso suspeito de utilizar “laranjas” e duas empresas de fachadas para sonegar impostos.

Ainda conforme a investigação, os dois “laranjas” estavam cientes do esquema e colaboravam para a sonegação. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) não descartou o envolvimento de outras pessoas e afirmou que o prejuízo é R$ 10 milhões aos cofres públicos estaduais.