Cinco servidores da Saúde envolvidos na venda de carne imprópria para consumo serão ouvidos pela Prefeitura de Uberaba

Quatro agentes e um fiscal da Secretaria de Saúde de Uberaba são alvos de processos administrativos da Controladoria-Geral do Município abertos na sexta-feira (2). Os cinco foram indiciados pela Polícia Civil na operação “Brahman”, que apurou furto de gado e comércio irregular de carne na cidade.

Segundo a Prefeitura, os servidores são acusados de obstruir fiscalização do comércio irregular de carnes e de receber vantagem indevida, favorecendo empresários do setor. Um deles já é aposentado, mas também responderá ao processo.

Ainda conforme a Prefeitura, os cinco profissionais podem ser responsabilizados pela inobservância aos deveres do servidor e por crimes contra a administração pública. Entre as penalidades possíveis estão a repreensão, suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

“Os agentes públicos serão citados para o interrogatório e para apresentação da contestação, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. Se necessário, outras provas poderão ser produzidas por ambas as partes”, afirmou a controladora-geral do Município, Júnia Camargo.

No decorrer da operação, outros três servidores suspeitos já foram exonerados pelo Município. Dois eram ocupantes de cargo de comissão e outro de função pública temporária.

O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

Entenda a operação

• A investigação começou em abril de 2022, após casos de criminosos que invadiram algumas propriedades rurais, abateram gados e levaram apenas as carnes.
• Em maio, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois suspeitos foram presos em flagrante.
• Em seguida, a Polícia Civil identificou possíveis receptadores dessas carnes furtadas. Ao todo, 16 açougues e supermercados foram fiscalizados e 3,5 toneladas de carne foram apreendidas. O dono de um açougue foi preso por receptar carnes.
• No decorrer da apuração, a polícia também descobriu que três fiscais da Vigilância Sanitária estavam envolvidos no esquema. Um deles teria avisado a um dos comerciantes que haveria operação nos estabelecimentos, atrapalhando as investigações. A Prefeitura instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
• Foi apurado, ainda, que empresários do ramo de churrascarias poderiam estar envolvidos com esses fiscais, por meio de corrupção ativa e passiva, para evitar que seus estabelecimentos fossem fiscalizados.
• Na última fase da operação “Brahman”, realizada em abril, mais de 1 tonelada de carne imprópria para consumo foi apreendida em duas churrascarias. Na ocasião, cinco pessoas, entre proprietários e gerentes, foram presas e encaminhadas à Penitenciária de Uberaba

Resultados da Operação Brahman

• 14 estabelecimentos fiscalizados;
• 8 mandados de busca e apreensão;
• 5 toneladas de alimentos apreendidos;
• 14 empresários indiciados por corrupção ativa, sendo alguns também por falsidade ideológica e associação criminosa;
• 2 veterinários indiciados por corrupção ativa e falsidade ideológica;
• 3 fiscais afastados;
• 11 presos em flagrante;
• 26 indiciados (sendo 7 fiscais da Vigilância Sanitária de Uberaba por corrupção passiva, prevaricação, peculato, tráfico de influência, associação criminosa e falsidade ideológica)
• 5 cabeças de gado recuperadas;
• 1 arma de fogo e 20 munições apreendidas;
• 11 celulares, dois computadores e documentos apreendidos.