Com apoio do TJMG e Defensoria, Cohab Minas realiza audiências de conciliação
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) realiza, a partir desta segunda-feira (7), audiências de conciliação visando regularização da propriedade e emissão de escrituras de mais de 350 imóveis construídos pela companhia em Uberaba, Campo Florido e Veríssimo, no Triângulo Mineiro.
O trabalho conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Defensoria Pública do Estado. O objetivo é evitar o ajuizamento de novos processos, reduzir os custos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional.
Além disso, tempo e economia são aspectos importantes nas sessões, visto que em uma audiência de cerca de uma hora de duração é possível solucionar, na maioria das vezes, um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos.
De acordo com o coordenador do projeto, Clóvis Pupo Nogueira, há a estimativa de redução de R$ 5 mil a R$ 8 mil por imóvel. “Há chance de redução de emolumentos no Cartório de Notas, Imóveis e Tributos”, relata.
As Prefeituras de Campo Florido e Veríssimo disponibilizaram transporte para moradores que queiram regularizar a situação. A expectativa é esgotar os casos de escritura nas duas cidades. Em Campo Florido, são 31 casos. O número total em Veríssimo é de 27 casos. Uberaba tem 296 imóveis aguardando a audiência de conciliação.
As pautas de conciliação são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com a Defensoria de Minas e com o TJMG. Para a realização em Uberaba conta-se com a parceria da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que se comprometeu a recrutar e disponibilizar acadêmicos do curso de Direito.
As parcerias visam estimular a solução consensual de conflitos decorrentes de programas de habitação de interesse social promovidos pela companhia em todo o estado, judicializados ou não.
As audiências serão realizadas no Fórum de Uberaba, das 8h30 às 18h, até 11 de novembro. O Fórum de Uberaba está localizado na Avenida Maranhão, número 1.580. Para mais informações, pode entrar em contato pelos números (31) 98642-9297 ou (31) 9777-9699.
