Educação de Uberaba devolve 1,5 mil kits de alimentação de má qualidade

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba divulgou que, após notificar mais uma vez a Nutriplus, os kits de alimentos que estavam em desconformidade com o contratado foram recolhidos. Além da merenda escolar, a empresa também é responsável pela distribuição dos kits aos alunos da rede municipal de ensino, como um reforço à alimentação no lar.

Porém, recentemente, irregularidades foram identificadas nos kits – o que foi alvo de críticas de vereadores e apuração no Ministério Público.

Segundo a Prefeitura, a Nutriplus buscou os materiais na última sexta-feira (3), em uma ação acompanhada pelo diretor de Logística da Semed, Dênis Ricardo de Oliveira.

No total, foram recolhidos 1.540 kits que haviam sido retirados pela Seção de Alimentação das unidades escolares e levados para o Centro de Distribuição.

Ao notificar a empresa para que recolhesse o material, a Semed informou que reiterou a má qualidade dos itens entregues no início de novembro. Além disso, reforçou que a Nutriplus foi notificada no dia 5 de dezembro, para efetuar a troca e reposição dos produtos.

Conforme a chefe da Seção de Alimentação Escolar, Camila Cristina da Silva, esses kits são os mesmos que continham o chamado “feijão bandinha” e que estavam acondicionados em embalagem inadequada. Os kits devolvidos e recolhidos pelo fornecedor serão compensados no faturamento das entregas posteriores.

Irregularidades

Em novembro, novas irregularidades nos kits de alimentos fornecidos pela empresa Nutriplus durante fiscalização realizada pela Seção de Alimentação Escolar da Semed. No mesmo mês.

Conforme apurado pela equipe da Seção de Alimentação Escolar, no período de 16 a 18 de novembro, a empresa deveria ter entregue 9.984 kits de alimentos em 41 unidades escolares. Contudo, foram distribuídos cerca de 7.300 kits, em 30 unidades escolares.

Outra irregularidade identificada diz respeito aos produtos que compõem os kits. Segundo a chefe da Seção de Alimentação Escolar, Camila Cristina da Silva, amostras fiscalizadas no dia 24 de novembro apresentaram itens diferentes em relação aos kits fiscalizados e distribuídos na semana anterior, os quais estavam conforme o contratado.

Ainda conforme a chefe da Seção, também foi observado que os kits foram acondicionados em embalagem inapropriada.

Contrato reativado e notificações

Os kits alimentação começaram a ser distribuídos em agosto, mês em que o contrato com a Nutriplus foi reativado pela Semed devido à retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

O contrato estava suspenso desde 2020 devido ao início da pandemia da Covid-19, quando todas as unidades de ensino do Município tiveram que ser fechadas.

Desde então, a Semed recebeu inúmeras reclamações envolvendo o serviço prestado pela empresa, entre elas:

• pães mofados, mas que não foram servidos;
• baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifrútis;
• alteração do cardápio sem aviso prévio;
• ausência e falta de capacitação de merendeiras;
• alimentação em quantidade inferior à solicitada;
• alterações no kit de alimentos.

“Em razão dessas ocorrências, a empresa já foi advertida e notificada várias vezes pela Semed. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município está tomando as providências necessárias para a aplicação das penalidades cabíveis nos termos do contrato”, afirmou a Prefeitura.

MPMG abre procedimento investigativo

A situação fez com que o MPMG instaurasse uma notícia de fato para apurar o caso e acompanhar o andamento do contrato entre a Prefeitura e a Nutriplus.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, Rafael Tannus, encaminhou um ofício ao Município, solicitando informações sobre o contrato e esclarecimentos sobre as denúncias em relação à qualidade dos alimentos fornecidos pela empresa.