Educação libera quase R$ 6 milhões para melhorias nas unidades escolares de Uberaba
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou no Diário Oficial do Município, Porta-Voz nº 2.400, nesta terça-feira (12), o investimento de R$ 5.773.142,56 para o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), em 2024. O valor é advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A quantia será distribuída diretamente para as unidades escolares, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), seguindo um protocolo específico. Serão três parcelas, duas com valores fixos e repassados conforme o número de alunos matriculados em cada unidade, modalidades de ensino, ano de construção, área total do terreno, área construída e características gerais.
Já a terceira parcela, de caráter complementar, terá um valor variável. A distribuição dessa parcela será proporcional ao cumprimento individual de cada Unidade de Educação Básica da rede municipal de ensino, avaliado com base em critérios objetivos, como pontualidade da prestação de contas, transparência, desempenho pedagógico e impacto do trabalho perante a comunidade.
Os recursos do PMDDE podem ser aplicados diretamente pelas escolas para manutenção, custeio de ações, ampliações e melhorias estruturais. Agora, as unidades têm sete dias para apresentação dos documentos exigidos para a formalização do termo de convênio e início dos repasses.
Os valores das parcelas fixas e da parcela variável podem ser conferidos no Porta-Voz 2.400, de 12 de março de 2024.
