Emissão de alvarás e Habite-se em Uberaba cresce em 2023
A Secretaria de Planejamento de Uberaba (Seplan) emitiu, de janeiro a agosto deste ano, 864 alvarás de construção e 741 habite-se. Os números até agora apurados pela Pasta apontam para um crescimento na emissão desses documentos, se comparado com igual período de 2022.
Nos oito primeiros meses iniciais de 2022, foram 839 licenças para construir e 699 documentos aprovando a edificação pronta para ser ocupada.
Responsável pelo levantamento, que é feito desde 2017, a arquiteta Larissa Hashimoto da Seplan, observa que houve equilíbrio esse ano. Por coincidência, os meses de fevereiro e abril tiveram exatos 77 alvarás emitidos. Janeiro registrou 124, em março foram 115 e em maio, houve ligeiro crescimento para 152. Em junho e julho a Seplan registrou 122 e 108 autorizações respectivamente e, 89 em agosto.
A mesma estabilidade também é registrada na emissão dos Habite-se, informa Larissa. Os números oscilaram ligeiramente: 84 em janeiro, 86 em fevereiro, 94 em março e 74 em abril. Nos meses seguintes houve pequeno crescimento dos registros de documentos autorizativos emitidos: 110 em maio, 112 em junho, 102 em julho e 79 em agosto.
O monitoramento mês a mês apontou que 2021 foi o ano mais significativo desde que esse levantamento foi iniciado, com a emissão de 1.470 alvarás e 1.237 habite-se. No período foram registradas médias estáveis e crescentes, apresentando queda somente em fevereiro e março, o que é comum em todos os anos.
Larissa Hashimoto explicou que o alvará é emitido no início de qualquer construção, pois trata-se da licença para construir o imóvel. Nesse caso, assegura que a pessoa está executando uma obra legal, num lote regular e dentro dos parâmetros da legislação.
Ao concluir a obra, o cidadão tira o habite-se junto à Prefeitura, onde está atestado que a obra foi finalizada, está de acordo com o projeto aprovado e pronta para ser ocupada.
Cada um dos processos tem custos de acordo com a metragem quadrada da construção. Os custos e o necessário para obter essa documentação estão disponíveis no site da Prefeitura de Uberaba http://www.uberaba.mg.gov.br/facilitatudo/conteudo,142
