Fahim Sawan, ex-secretário de Saúde de Uberaba, é condenado a 9 anos de prisão por desvio de verbas na compra de medicamentos
Dois ex-servidores e três empresários também foram condenados em primeira instância; réus poderão recorrer em liberdade. Grupo é acusado por crimes de peculato desvio, organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
O ex-secretário de Saúde de Uberaba, Fahim Sawan, foi condenado em primeira instância a nove anos e dois meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por irregularidades na compra de medicamentos pelo Município entre 2013 e 2014.
A decisão judicial atende pedido feito em 2022 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em nota, a defesa de Fahim informou que “está recorrendo e em segunda instância a inocência restará provada”. Veja a nota na íntegra mais abaixo.
Além dele, também foram condenados o ex-subsecretário de Saúde, João Lisita Neto; o ex-assessor de Saúde, Rômulo Batista Cassiano; e os empresários Sérgio Augusto Mathias Júnior, Leandro de Melo Freitas Narciso e Érik Luiz Goulart Rodrigues.
O grupo é acusado por crimes de peculato desvio, organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Os réus poderão recorrer em liberdade.
“Os réus uniram-se com o objetivo de desviar verbas da saúde do Município, montando um esquema ilícito de dispensa de licitação e direcionamento nas compras de medicamentos e insumos médicos”, disse o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes Junior.
O MPMG afirma que, ao final do processo, será comprovado que os produtos comprados e pagos nunca foram realmente entregues à farmácia ou ao estoque da Prefeitura.
Nota da defesa de Fahim Sawan
“Fahim acredita em sua inocência! Ele está recorrendo e em 2° instância sua inocência restará provada.
Em 2013 o Município de Uberaba passou por uma epidemia de dengue, sendo que todos os serviços públicos e privados de saúde ficaram super lotados. Iniciava-se uma gestão que recebeu de seu antecessor a cidade suja e mal cuidada, além de desabastecida, principalmente na área da saúde.
Todos se recordam, foram 20 mil pessoas acometidas pela doença, sendo que 400 tiveram que ser internadas e 20 vieram a óbito. Era necessário tratar essas pessoas. Faltavam insumos em todos os serviços de saúde da cidade. Outras cidades também estavam acometidas, dificultando a aquisição de materiais e medicamentos.
O governo que se iniciava resolveu abrir processo de emergência para as aquisições, pois as pessoas estavam adoecidas e não tínhamos local e medicamentos para isso.
De fato, concordamos com essas compras emergenciais, pois o Fahim sendo médico tinha como principal função salvar vidas e aliviar o sofrimento. Nada foi adquirido diretamente e o ex Secretário de Saúde foi para as upas para ajudar no atendimento. Cumprimos com a nossa função, aliviamos a dor de muita gente e salvamos vidas.
Todas as compras passavam pelo crivo do poder executivo, por isso não restam dúvidas de que sua inocência será provada.”
