Governo Lula faz campanha por lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva monta uma campanha para recuperar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, no que pode ser o primeiro teste real da popularidade do novo presidente e da capacidade do Itamaraty em convencer os principais parceiros de que uma nova orientação na diplomacia está sendo estabelecida.

Neste fim de semana, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarca em Genebra para sua primeira missão internacional desde que assumiu a pasta e leva para as Nações Unidas uma transformação do papel do Brasil em temas como o combate ao racismo, garantia de acesso à saúde, proteção aos defensores de direitos humanos e indígenas.

O Brasil fazia parte do Conselho durante o governo de Jair Bolsonaro. Mas usou seu assento para tentar dar um novo significado para o conceito de direitos humanos. Com Damares Alves na pasta, o Brasil fechou uma aliança com governos ultraconservadores que passaram a atuar por bandeiras consideradas como contrárias aos direitos das mulheres e mesmo minando o funcionamento dos mecanismos de controle contra a tortura e a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.

O último mandato do Brasil na ONU terminou em 2022 e, para o ano de 2023, o país ficará de fora do órgão composto por 47 países. Isso significa que não poderá votar nas resoluções.

Mas a decisão do governo Lula foi a de voltar ao Conselho a partir de 2024, por um período de dois anos. Para isso, terá de concorrer contra outros países latino-americanos em uma eleição na Assembleia Geral da ONU, marcada para outubro.

Três vagas estão sendo oferecidas para a região e, até o momento, quatro países disputam os votos: Peru, Cuba, República Dominicana e Brasil.

A busca por votos ainda passará pela presença de Silvio Almeida na ONU, a partir de segunda-feira. O ministro fará um discurso no qual deve apresentar as novas linhas da política de direitos humanos do país ao mundo e tentar desfazer o legado deixado por Damares Alves, de destruição dos mecanismos de combate às violações e as operações feitas pelo governo Bolsonaro para minar consensos internacionais.

A mensagem será de que o Brasil volta ao sistema de direitos humanos como um país confiável e que quer contribuir para os trabalhos do Conselho de forma efetiva. A ideia é ainda a de recuperar os retrocessos promovidos pelos governo precedente.

Silvio Almeida ainda terá como missão levar adiante o novo esforço do governo brasileiro de rediscutir o próprio conceito de direitos humanos a partir do ponto de vista e dos interesses de países em desenvolvimento.

Nas primeiras semanas do governo, o ministro atuou com o Itamaraty para retirar o Brasil de alianças antiaborto estabelecidas por Bolsonaro e Donald Trump, além de anunciar o reposicionamento do país em debates como o acesso à saúde reprodutiva.

O chanceler Mauro Vieira ainda indicou que o Brasil iria romper a aliança que Bolsonaro havia estabelecido com os governos de extrema direita para a “defesa da família”. A avaliação das entidades internacionais e de ongs é de que tal aliança tinha como objetivo frear qualquer reconhecimento a outro modelo de família que não seja formada por um homem e uma mulher.