Imóveis com calçadas arborizadas em Uberaba terão 20% de desconto no IPTU 2023
Donos de imóveis com calçadas arborizadas em Uberaba terão 20% de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A redução foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão realizada na sexta-feira (16).
A medida, chamada de IPTU Verde, foi instituída em 2020, mas precisou passar por alterações e entra em vigor no próximo ano. Assim, caso o imóvel tenha árvores na calçada, haverá um desconto de 5% no IPTU, acrescido ao desconto geral de 15% já existente.
Com isso, o contribuinte terá o desconto de 20% para pagamento integral em janeiro, ou fevereiro ou março. Ele também poderá dividir o pagamento em até três vezes, mantendo o desconto de 20%, desde que as parcelas não ultrapassem o mês de março.
Caso seja necessário dividir em mais parcelas, a redução vai para 5%. A diminuição do valor será concedida todos os anos mediante declaração do interessado, que deve ser feita ao emitir a guia de recolhimento do imposto (saiba como emitir a guia abaixo).
Segundo a Prefeitura, haverá fiscalização e o contribuinte que mentir sobre ter as calçadas arborizadas ficará sujeito ao lançamento retroativo do imposto.
IPTU 2023
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o contribuinte poderá pagar integralmente em janeiro, ou fevereiro ou março com desconto de 15%. Também poderá dividir o pagamento em até três vezes mantendo o desconto de 15%, desde que as parcelas não ultrapassem o mês de março.
Para mais parcelas, não haverá desconto e não é possível mudar da modalidade de à vista para parcelamento, após a escolha. Ainda segundo a secretaria, a parcela mínima será de R$ 73,37.
As guias para pagamento do IPTU estarão disponíveis a partir de 16 de janeiro no site da Prefeitura de Uberaba. Basta informar o endereço e o número ou o código de identificação do imóvel.
