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Justiça Federal de Uberaba pode perder setor administrativo de subseções

Projeto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região defende a retirada de setores administrativos da Justiça Federal de Uberaba. Segundo o documento, seriam criadas cinco regiões administrativas, de forma que a centralização dos serviços passaria para Uberlândia, onde estaria localizada a “Regional Triângulo”, servindo de sede para Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Uberaba e Unaí. 

O TRF alega que o propósito das mudanças é “otimizar e equalizar a forma de execução dos serviços administrativos das subseções judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região”. Seriam transferidos para a sede em Uberlândia os serviços de centralização dos serviços administrativos, como pro-social e outros procedimentos, inclusive licitações e contratações. 

“A maioria dos serviços pode ser realizada em unidades regionais, remotamente, remanescendo apenas uma fração das atividades, como manutenção predial e segurança, que exigiria a presença constante de um servidor”, pontua o documento. 

Ainda, na sustentação do argumento, consta um montante economizado ilustrativamente de R$ 53.767,63, decorrente da reorganização das subseções. 

“Os números não prescindem de conferência e confirmação pelas áreas técnicas do tribunal, mas revelam que a reestruturação das funções comissionadas apenas das subseções judiciárias do interior, com a regionalização dos serviços administrativos, permitiria a criação, por exemplo, de outras funções, as quais poderiam ser redirecionadas para o atendimento da demanda apresentada a esta Comissão”, alega a defesa do projeto. 

Em denúncia anônima, funcionários da subseção de Uberaba relataram a apreensão com as possíveis mudanças. Segundo denunciante, atualmente, a carga de trabalho, causada pelas demandas da subseção, é onerosa, o que pode piorar com a perda de membros da equipe.  

“Pelo que entendemos, a ideia é que fiquem três pessoas no administrativo. Hoje, são umas’’ nove. Todas as questões internas passariam para Uberlândia e o protocolo também. O protocolo é o lugar onde chegam novos processos e passam por uma espécie de triagem e onde são feitas as certidões para o público em geral, além de receber as petições físicas. Ficaria apenas um servidor no setor de cálculos, que já é lotado de trabalho, em razão da quantidade de processos contra o INSS. O nosso juizado tem mais de 20 mil processos. Uma quantidade colossal”, finaliza denunciante. 

Cerca de 50 funcionários devem se mobilizar na tarde desta quarta-feira (9) em frente a instituição contra a mudança.  

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