LOA de quase R$ 1,6 bilhão para 2021 é aprovada em segundo turno na Câmara

No primeiro turno, projeto recebeu oito emendas. Valor previsto para o próximo ano é quase 5% a mais que o de 2020.

A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, nesta quarta-feira (8), em segundo turno, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício 2021. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 1.590.119.656,30, valor 4,47% maior que o aprovado para 2020.

O projeto, que foi protocolado pela Prefeitura no dia 15 de novembro, já havia sido aprovado por unanimidade com oito emendas durante o primeiro turno, realizado na última segunda-feira (7).

“Esse valor é estimado. Conversamos muito com a equipe técnica da nova prefeita, Elisa Araújo, que participou da discussão em primeiro turno e vai caber à ela executar a Administração com este valor previsto”, comentou o presidente da Casa, Ismar Marão (PSD).

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano e é elaborada com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) (veja abaixo), e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo.

Veja a divisão de valores prevista:

• Secretaria Municipal de Saúde – R$ 360.395.719,70
• Secretaria Municipal de Educação – R$ 343.151.014,21
• Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) – R$ 224.787.853,40
• Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) – R$ 162.625.654,68
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) – R$ 36.187.064,65
• Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) – R$ 20.975.100,77
• Câmara Municipal – R$ 33.393.963,96

Emendas

Oito emendas ao projeto da LOA 2021 foram aprovadas. Segundo a Câmara de Uberaba, cinco delas foram apresentadas pelo presidente do Legislativo, Ismar Marão (PSD).

Ele pediu o remanejamento de R$ 1,2 milhão, que seria destinado à pasta da Comunicação, sendo R$ 500 mil para a reforma dos cemitérios São João Batista e Medalha Milagrosa, R$ 500 mil para desapropriação de imóveis e R$ 200 mil para a Fundação de Esportes e Lazer (Funel).

Outra emenda de autoria de Marão remanejou o valor de R$ 500 mil, destinados à manutenção da urbanização em áreas públicas, para a Área de Preservação Ambiental (APA) do Parque Tancredo Neves.

A última emenda apresentada pelo presidente cancelou R$ 200 mil que seriam destinados à chefia de Gabinete da Prefeitura, para ser destinado à Fundação Cultural de Uberaba (FCU).

Outras duas emendas, uma de autoria do vereador Thiago Mariscal (PSC), e uma apresentada pela vereadora Denise da Supra (Patriota), retiraram outros R$ 2,5 milhões da pasta da Comunicação. A primeira destina R$ 2 milhões para os cemitérios municipais e outros R$ 500 mil para a proteção e bem estar animal.

Plano Plurianual

Durante o primeiro turno, a Câmara também aprovou a revisão do Plano Plurianual (PPA), vigente até 2021. Ele já havia sido aprovado antes do recesso do mês de julho.

O PPA estimado pode sofrer alterações conforme o momento econômico do país. As adequação do plano da cidade sofreram mudanças devido à pandemia de Covid-19.

Integram o Plano Plurianual as fontes de recursos, as unidades orçamentárias e o cadastro de programas e ações. Já a revisão do plano pretende organizar a atuação governamental em programas orientados para o alcance dos eixos estratégicos definidos em lei.

Os programas devem ser ofertados diretamente à sociedade e e seus resultados devem ser passíveis de aferição por indicadores, assim como os programas de Gestão de Governo, que são voltados para a oferta de serviços públicos, para a gestão de políticas e apoio administrativo.