Polícia Ambiental flagra cativeiro irregular de aves silvestres em Uberaba e aplica multa de mais de R$ 47 mil

Durante patrulhamento ambiental no perímetro urbano de Uberaba (MG), a Polícia Militar de Meio Ambiente recebeu uma denúncia de um cidadão sobre a existência de um cativeiro ilegal de aves silvestres no bairro Residencial 2000. Após diligências no local indicado, os militares localizaram a residência mencionada e constataram a veracidade da denúncia.

Durante a vistoria, foram encontradas diversas gaiolas distribuídas por vários cômodos e no quintal da casa, todas contendo aves da fauna silvestre brasileira. Os animais não possuíam anilhas ou qualquer outro tipo de identificação. Também foram localizadas armadilhas: uma delas armada e pronta para captura, e outra armazenada em um dos cômodos.

A fiscalização identificou ainda que as aves estavam mantidas em condições precárias: gaiolas sujas, superlotação, falta de higiene, além de água e alimentação em estado inadequado. As circunstâncias configuram maus-tratos, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). As condições insalubres e o sofrimento dos animais foram avaliados e confirmados por um médico-veterinário.

Diante das infrações administrativas, foi lavrado um auto de infração no valor total de R$ 47.234,74. Quanto aos crimes ambientais de maus-tratos e manutenção de cativeiro ilegal, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o autor.

Após avaliação e liberação por parte do médico-veterinário, os animais foram devolvidos à natureza. As gaiolas e armadilhas foram destruídas.