Prefeitura assina contrato com nova empresa para fornecer merenda escolar
A Prefeitura de Uberaba assinou contrato com a Soluções Serviços Terceirizados, nova empresa que vai fornecer a merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. A oficialização da contratação foi publicada no jornal oficial do município de quarta-feira (26).
A empresa Soluções conseguiu fechar o negócio, após reverter na Justiça a revogação do resultado da licitação que o Município tinha feito, cancelando a escolha dela, após a Câmara apontar que a empresa teve problema na prestação do serviço com uma prefeitura paulista.
Contratada por meio de dispensa de licitação, a Soluções fornecerá alimentação nas escolas e Cemeis pelo período de 180 dias, improrrogáveis. Um processo licitatório em curso vai substituir a atual contratação, segundo a Secretaria de Educação.
O custo mensal do contrato com a Soluções é de R$ 1.878.182,53, com um valor global de R$ 11.269.095,18, que inclui o fornecimento dos kits de alimentos, caso seja necessário implantar o modelo híbrido de ensino ou a suspensão das aulas presenciais.
Serviço definido em contrato
A Soluções Serviços Terceirizados vai realizar o pré-preparo, preparo e distribuição adequada de alimentação balanceada, de acordo com o cardápio estabelecido pela Seção de Alimentação da Semed/Diretoria de Logística.
Cabe à empresa disponibilizar os equipamentos e mobiliários necessários para a execução do serviço, diariamente, nos dias letivos e datas comemorativas, compreendidos no período de vigência contratual, conforme calendário escolar determinado pela Secretaria de Educação.
A empresa ainda deverá contratar os gêneros alimentícios perecíveis exclusivamente de fornecedores de Uberaba, inclusive da agricultura familiar, além de atender aos alunos com necessidade alimentar e nutricional especiais, conforme legislação vigente.
“A empresa deve ainda, atender ao padrão de qualidade e a legislação vigente”, afirmou a secretária Sidnéia Zafalon, que disse ainda que haverá uma comissão ampla de fiscalização com representantes de todas as unidades escolares.
Problemas na merenda
O Diário Oficial também trouxe a rescisão unilateral do contrato com a então fornecedora da merenda, Nutriplus, dispensada em dezembro de 2021 após uma série de problemas com o fornecimento da alimentação escolar e de kits de alimentos.
Em novembro de 2021, foram encontradas irregularidades nos kits de alimentos fornecidos pela empresa que prestava o serviço, a Nutriplus.
Conforme apurado pela equipe da Seção de Alimentação Escolar, no período de 16 a 18 de novembro do ano passado, a empresa deveria ter entregue 9.984 kits de alimentos em 41 unidades escolares. Contudo, foram distribuídos cerca de 7.300, em 30 locais.
Outra irregularidade identificada diz respeito aos produtos que compõem as cestas. Segundo a chefe da Seção de Alimentação Escolar, Camila Cristina da Silva, amostras fiscalizadas no dia 24 de novembro de 2021 apresentaram itens diferentes em relação aos kits fiscalizados e distribuídos na semana anterior, os quais estavam conforme o contratado.
Ainda de acordo com a chefe da Seção, também foi observado que os kits foram acondicionados em embalagem inapropriada. No dia 3 de dezembro, 1.540 produtos foram recolhidos por estarem em desconformidade com o contratado.
A situação fez com que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurasse uma notícia de fato. Além disso, na época, a Prefeitura informou que a Nutriplus seria impedida de licitar e ser contratada pelo Município e, por isso, uma nova licitação foi aberta.
