Prefeitura divulga balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo

A Prefeitura de Uberaba divulgou, na última terça-feira (13), o balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Elisa Araújo (Solidariedade), que ocupa cargo público pela primeira vez. Em entrevista, a prefeita comentou sobre o trabalho feito à frente do governo municipal.

Veja, abaixo, as principais ações desenvolvidas no agronegócio, tecnologia, segurança, combate à Covid-19, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte e lazer, fazenda, habitação, meio ambiente, planejamento, serviços urbanos e obras.

Agronegócio

• Manutenção dos 5.500 km de estradas vicinais do Município;
• volta do controle de mais da metade da frota de tratores para o Departamento de Produção Agropecuária;
• construção ou recuperação de seis pontes nos córregos dos Pintos, Manhoso, São Pedro, das Lajes, do Ouro e das Toldas;
• parcerias com fazendeiros e setor sucroalcooleiro
• 469 horas de trator executadas pelo programa de Preparo de Solo, que beneficia centenas de produtores da Agricultura Familiar, que colaboram pagando valor acessível da hora máquina;
• assistências do Programa de Produção de Leite a Pasto e o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal, com o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar;
• assistência para a criação e abate de frango caipira no Miniabatedouro de Aves, na comunidade rural São Basílio;
• desenvolvidas ações para dinamizar as feiras livres, o Mercado Municipal e a unidade da Ceasa.

Codiub

• A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) recuperou mais de 50% das 120 câmeras do “Cidade Vigiada” que estavam fora de funcionamento
• implantação em Uberlândia do sistema de Licenciamento Ambiental On-line solução tecnológica já implantada e utilizada pela Prefeitura de Uberaba e de Sacramento.
• para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi criada a plataforma para realização do cadastro para a vacinação contra a Covid-19, além da plataforma de agendamento para vacinação;
• desenvolvimento de softwares, aplicativos e novas possibilidades tecnológicas para colocar a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau).

Combate à Covid-19

• Aumento de leitos, mais equipamentos hospitalares, ampliação e endurecimento da fiscalização, decretos, fortalecimento da rede municipal de Saúde e vacinação estão entre as ações implementadas nos primeiros meses de 2021;
• restabelecimento da relação e diálogo com o Governo do Estado resultou no repasse de R$ 3 milhões para o enfrentamento à pandemia e habilitação de mais leitos hospitalares;
• Município recebeu o valor de R$ 50 mil, por meio direto do Governo federal, via inquéritos do Ministério do Trabalho e R$ 5 milhões do Governo de Minas; deste montante, R$ 2,736 milhões foram por meio de portarias da União;
• após receber pacientes com Covid-19 de Manaus, o Hospital Regional José Alencar passou a ser referência e tem atendido apenas casos de coronavírus;
• foi feita a contratação de profissionais de saúde e houve ampliação do atendimento nas unidades de saúde para atender pacientes com síndrome gripal;
• alinhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 entre todos os gestores da macrorregião Triângulo do Sul, composta por 27 municípios;
• mais de R$ 3 milhões em doações de equipamentos e medicamentos para o tratamento da doença por meio de parcerias com a Sociedade Civil Organizada, com o Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – Regional Vale do Rio Grande) e empresas.

Cultura

• A Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques” (FCU) deu continuidade às ações do último ano, com a Lei Aldir Blanc, além das funções administrativas, do trabalho com a preservação do patrimônio histórico e da manutenção dos equipamentos culturais;
• o presidente interino e adjunto da FCU, Cássio Facury, recebeu artistas de Uberaba para ouvir sobre as dificuldades enfrentadas pela classe artística durante a pandemia e pensar maneiras de continuar a promoção de cultura de forma segura;
• incentivo à execução dos projetos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc. Somente no primeiro edital do Cultura On, foram mais de 230 beneficiados;
• projeto para captação de recursos para a revitalização do Memorial Chico Xavier;
• mudança de endereço da Orquestra Municipal de Uberaba para o Teatro Municipal Vera Cruz para realizar os ensaios em nova sede, com mais espaço e acústica adequada;
• o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) passaram por recomposição e recondução dos membros;
• em fevereiro, a FCU recebeu os representantes de entidades classistas para discutir a viabilidade de o Centro da cidade encontrar o equilíbrio entre comércio e patrimônio histórico.

Desenvolvimento Econômico

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) atendeu aproximadamente 20 novas empresas interessadas em investir e/ou expandir negócios em Uberaba; destas, nove estão com áreas indicadas para início do processo de incentivo, e 70 integram a lista de espera de áreas para incentivo e expansão dos negócios;
• concessão de benefícios ao investidor, como desconto no valor da área onde será implantado o empreendimento; incentivos fiscais e de ITBI, Licenciamento Ambiental on-line, sistema on-line de Alvarás e Lei Urbanística;
• busca por soluções para problemas de energia elétrica nos Distritos Industriais I e IV e Minidistritos;
• participação na 1ª turma do Programa de Liderança para Retomada Econômica.

Desenvolvimento Social

• Cerca de 7 mil cestas básicas foram distribuídas de janeiro a março às mais de 6 mil famílias cadastradas junto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds);
• foi programada a reativação imediata dos grupos de banco de alimentos, para fornecimento de complementação alimentar, inicialmente contemplando famílias nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras);
• o Cras Abadia passou por reforma, pois havia risco de desabamento, necessitando de manutenção periódica, como poda de árvores, capina e limpeza de calhas. O Cras Décio Moreira e Cras Boa Vista também passaram por manutenção, com limpeza de calhas, para evitar infiltração e inundação em períodos de chuva, e poda de árvores no entorno;
• 7 mil pessoas de 55 instituições atendidas pelo serviço do Banco de Alimentos, que capta o produto in natura com os produtores rurais, cadastra as entidades a serem beneficiadas e faz a distribuição conforme a demanda.

Educação

• Projeto de Lei de autoria do Executivo que inclui do Ensino Fundamental no Sistema de Protocolo de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aprovado na Câmara de Vereadores. Até então, o protocolo on-line era exclusivo para os alunos da Educação Infantil;
• volta do pagamento das aulas excedentes para professores da Educação Básica;
• teleconsulta à comunidade escolar, que deliberou pela manutenção das aulas da rede municipal de ensino no modelo remoto;
• professores da rede municipal estão em teletrabalho e as unidades educacionais funcionam em dias e horário reduzidos, com revezamento entre os servidores, medidas de prevenção e combate à Covid-19.
• investimento em equipamentos como face shields, termômetros digitais, bombas costais, totens e borrifadores para álcool em gel, tapetes sanitizantes, desinfetante e água sanitária.
• por causa das aulas ministradas no modelo remoto, a merenda escolar deixou de ser servida na escola, mas os alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), matriculados na rede municipal de ensino recebem cestas básicas.
• instituído o Conselho Gestor, órgão de caráter propositivo, deliberativo e consultivo nos assuntos de implementação das Políticas Educacionais de Uberaba;
• regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais, totalizando 25 em situação regular. Outras 49 seguem em processo de atualização e/ou regularização.

Esporte e Lazer

• Até Uberaba entrar na Onda Roxa, no dia 7 de março a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) fez 23 visitas em academias ao ar livre, realizando sete reparos; 53 serviços de poda e capina em 30 campos comunitários, dois reparos em parques infantis e 39 ações de manutenção em espaços esportivos;
• reforçada a parceria com a EXP Produções e com a DNA Universitária, promotoras da Copa Inter Atléticas (CIA) e da Liga Interestadual Universitária (LIU), respectivamente;
• parceria firmada com o Uberlândia Esporte Clube (UEC) para cessão do estádio Uberabão nos jogos do UEC no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil;
• feita parceria com a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) para recebimento de serviço comunitário de pessoas em cumprimento de penas alternativas;

Fazenda

• A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) iniciou a renegociação de dívidas da gestão passada. A expectativa é renegociar, até dezembro deste ano, cerca de R$ 12 milhões com credores;
• parcelamento de cerca de R$ 5 milhões de dívidas de 2020 com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv);
• prorrogação do prazo para o contribuinte pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Urbanos (TCRSU) de 2021;
• prorrogação do prazo para o autônomo pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo anual. Reabertura do prazo para o contribuinte requerer isenção do IPTU sobre imóvel na zona urbana destinado à exploração rural;
• diminuição de gastos e a valorização do servidor de carreira;
• para facilitar a comunicação com o pagante e evitar o contato, durante a pandemia, a Seaz implantou a Central do Contribuinte, um canal centralizado para informações e orientações para pessoas físicas e jurídicas;
• quem tem dívida com o Município referente a exercícios anteriores agora pode solicitar o parcelamento de forma eletrônica, pelo e-mail departamentotributacao@uberaba.mg.gov.br
• Instituição da Comissão Permanente de Inovação da Administração Tributária (Ciat). A finalidade é, a partir da implementação de soluções tecnológicas, elevar a arrecadação, aumentar a eficiência dos processos internos e diminuir vulnerabilidades na segurança dos dados do fisco;
• criado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), dedicado, principalmente, ao planejamento, execução, avaliação e controle de atividades fiscais. Também foram celebrados convênios com a Receita Federal e Secretaria de Estado de Fazenda para evitar fraudes fiscais.

Habitação

• A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) realizou diversas ações nas áreas administrativa, social, de Relações Institucionais e Empreendimentos, jurídica e financeira;
• levantamento dos bens móveis da empresa para constatação das atuais condições de uso e conferência dos números de patrimônio destes bens;
• mais de 200 famílias beneficiadas com casas de retomada;
• projetos sociais em vigência dos bairros Rio de Janeiro Módulos A, B e C, Girassóis III e IV, Alfredo Freire IV e Isabel do Nascimento;
• Departamento de Relações Institucionais da Cohagra priorizou as ações relativas à regularização fundiária do Município;
• desenvolvidos projetos para aprovação de novos loteamentos, captação de recursos financeiros e todas as tratativas legais necessárias para concretizar novas oportunidades de habitação, com foco na população de baixa renda.

Meio Ambiente

• 1.300 procedimentos entre processos novos analisados, licenças ambientais emitidas, autorizações para intervenções ambientais, fiscalizações, análise de condicionantes, emissão de declarações, emissão de formulários integrados de orientação básica e reuniões com comunidade, empreendedores e conselhos;
• reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba;
• na Mata do Ipê, foi instalado um aerador para aumentar a disponibilidade de oxigênio para os peixes e melhorias na iluminação;
• no Viveiro de Mudas do Horto Municipal, foi realizada a limpeza e volta da produção de mudas para ajardinamento;
• realizado mutirão de limpeza nos parques municipais Mata do Ipê, Mata do Carrinho e Parque do Jacarandá.
• redução média de gastos da ordem de R$ 50.000,00 por mês, com a contratação de empresas prestadoras de serviços, por meio de processos de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação.

Planejamento

• Redução em aproximadamente 12,14% com gastos com pessoal em relação ao mês de dezembro de 2020, e diminuição de 26% em relação a fevereiro de 2020;
• dos 21 cargos comissionados disponíveis, apenas 12 foram nomeados, perfazendo um total de 75% de funções ocupadas por servidores efetivos;
• Departamento de Plano Diretor realizou 3.049 consultas de viabilidade prévia deferidas, 453 indeferidas. No total, foram 422 fichas de edificação aceitas e 63 recusadas;
• no Departamento de Alvarás de Funcionamento, foram feitas 2.190 solicitações, sendo 1.770 processos analisados, 577 deferidos e 1.160 dispensas de alvarás;
• no Departamento de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e de Parcelamento do Solo, dos 178 alvarás residenciais de construção e de Habite-se, 132 foram emitidos. Os imóveis comerciais tiveram 15 alvarás e nove Habite-se deferidos. Os fiscais realizaram 27 vistorias em loteamentos e sete de acessibilidade.

Serviços Urbanos e Obras

• Mais de 4 mil ações em toda a cidade, entre tapa buracos, roçadas e limpeza de áreas públicas e praças, retiradas de lixos e entulhos com máquinas, desentupimentos de bueiros e cata trecos, além de recapeamentos de ruas e supervisão da instalação de luz de LED no município;
• 601 ações de roçada e limpeza em 105 bairros; deste total, cerca de 70% do serviço foram em bairros da periferia;
• 63 podas de árvores em 17 bairros;
• capinadas e limpas 95 praças em 21 bairros;
• 101 ações de tapa buracos, em 49 bairros. Quatro comunidades rurais nas regiões das Chácaras Morada do Verde, Portal do Sol, Vila Real e Recanto das Flores tiveram as estradas patroladas;
• recapeamentos asfálticos em diversas vias, como a Avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, Avenida José Solé Filho, e ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Pará.
• limpeza em 2.610 bueiros localizados em 520 ruas de 68 bairros;
• 20 mil toneladas de lixo recolhidas em 231 ações realizadas em 67 bairros.