Prefeitura notificará concessionários dos cemitérios municipais com túmulos abandonados
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), desde 2022, realiza inventário dos cemitérios São João Batista, Medalha Milagrosa e o Bom Pastor, no bairro rural de Ponte Alta, com a finalidade de detectar as situações de abandono, falta de conservação, manutenção e irregularidade de documentação. Como resultado desse inventário, a pasta notificará os concessionários para regularização.
De acordo com a assessora Jurídica da Sesurb, Thaísa Meneghello Esselin e Oliveira, o objetivo é detectar irregularidades. “Por meio de dois relatórios, fotográfico e outro circunstanciado, cruzamos as informações abrindo um processo administrativo. A partir daí vamos convocar todos os concessionários ou seus familiares a comparecerem no Departamento de Cemitérios para regularização”, explicou.
O relatório fotográfico mostra a condição do túmulo e o relatório circunstanciado mostra as condições dos sepultados documentalmente. Dentre algumas irregularidades está a falta de manutenção do túmulo; nome dos sepultados; falta do termo de concessão; abandono; dentre outros. As notificações mostrarão pontualmente qual a irregularidade e a documentação a ser apresentada.
O secretário de Serviços Urbanos e Obras, Anderson Passos, diz que a população não precisa se assustar ou sair para procurar o Departamento de Cemitérios. “O nosso objetivo é adequar e melhorar o atendimento aos concessionários no momento do sepultamento de um ente querido. Com esse trabalho de regularização vamos também melhorar a infraestrutura dos cemitérios”, finalizou.