Publicado novo decreto para “regulamentar” Onda Roxa

A Prefeitura de Uberaba editou mais um decreto municipal, o nº 378/2021 publicado em edição extra do Porta-Voz, no sábado (13). Uberaba segue na Onda Roxa, com restrição de circulação entre 20h e 5h da manhã. Os trabalhadores que estiverem em trânsito neste período devem portar declaração, crachá, Carteira de Trabalho, uniforme ou qualquer comprovante estabelecido pela empresa. O modelo de declaração pode ser obtido no anexo do decreto, disponível no site da prefeitura.

Em entrevista on-line ontem com a imprensa e seu secretariado, a prefeita Elisa Araújo negou que esteja tendo “falta de pulso” e afirmou que sua equipe está fazendo, sim, a fiscalização, em especial nos pontos de maior reclamação, como a superlotação no transporte público. Lembrou que o novo decreto impõe que somente 14 pessoas podem circular em pé, o que tem forçado as empresas a colocarem mais veículos, mas que tem dialogado com elas e não fazendo pressão, que está “sensível à situação” e que já aplicou várias multas.

“A Onda Roxa foi colocada impositivamente ao nosso município, mas gerou muitas confusões e precisava ficar mais claro para a população. Não adianta falar em fechamento das atividades se não há regulamentação e não há explicação. Nós regulamentamos as regras da Onda Roxa de acordo com a realidade de Uberaba; não foi feita flexibilização, mas sim, regulamentação”, explicou a prefeita.

Confira as regas:

Comércios e serviços – Estão permitidos a funcionar, até as 20h, por meio da retirada no balcão e delivery. A circulação dentro do estabelecimento e a aglomeração na porta estão proibidas. A prefeitura faz algumas recomendações: evitar sair para fazer compras que possam esperar o período da Onda Roxa passar; antecipar compras por telefone ou internet; alterar horário de início e fim das atividades desses estabelecimentos; e que os empregadores assumam o transporte dos funcionários nesse período.

Bares, restaurantes, distribuidoras e lanchonetes – Podem funcionar via delivery e/ou retirada no balcão, sem restrição de horário. Ficam proibidas a venda de bebidas alcoólicas após as 20h, mesmo em delivery, e aglomeração na porta. A recomendação é que as pessoas optem pelos pedidos via delivery.

Supermercados, varejões, açougues e conveniências – Estão permitidos a funcionar até as 20h, respeitando a capacidade máxima de ocupação. Fica proibida a aglomeração nos locais. A recomendação à população é evitar sair para compras durante vigência da Onda Roxa.

Feiras livres e gastronômicas – Estão permitidas a funcionar, até as 20h, apenas com as barracas de alimentação. Mesas e cadeiras e o consumo no local estão proibidos.

Transporte coletivo – Funciona até as 21h. Fica proibida a aglomeração no transporte coletivo e a recomendação à população é que se evite o uso do ônibus nos horários de pico — das 6h às 8h e das 17h às 19h.

Transporte por aplicativos e afins e táxis – Não há restrições de horário.

Lava-jatos – Permitidos com atendimento individualizado.

Igrejas e cultos – Podem abrir para atendimentos individuais e familiares. Os cultos, reuniões ou missas podem ser realizados com 30% da capacidade do local e distanciamento de três metros por pessoa. O funcionamento fica limitado até as 20h e está proibida a aglomeração na porta. A prefeitura recomenda a não realização de cultos, reuniões ou missas no período da Onda Roxa.

Exercícios físicos – Podem ser praticados individualmente ao ar livre. Personal fica permitido com distanciamento. A prática em ambientes fechados e exercícios em grupo continuam proibidos.

Parques e praças – Podem funcionar apenas para a prática de esportes individuais. Estão proibidos aglomerações e sentar-se em bancos. Os clubes podem funcionar apenas para a prática de esportes individuais em espaços abertos e o uso da piscina fica permitido para atividade esportiva individual. O uso recreativo da piscina e as aglomerações estão proibidos.

Salões de beleza e barbearias – O atendimento é permitido em horário individualizado e com agendamento prévio. Recomenda-se um intervalo de 20 minutos entre clientes para higienização. Ficam proibidos clientes em sala de espera, exceto acompanhante de menor idade. Outra recomendação é que se evite esse tipo de serviço no período da Onda Roxa.

Clínicas, consultas e serviços de saúde – Estão autorizados a atender em horário individualizado e com agendamento prévio. Recomenda-se um intervalo de 20 minutos entre clientes para higienização. Ficam proibidas cirurgias eletivas. Outra recomendação do comitê é que se evite consultas eletivas durante a vigência da Onda Roxa

Farmácias – Permitidas a funcionar sem restrição de horário, incluindo as entregas via delivery. A recomendação é que as pessoas antecipem as compras por telefone ou pela internet.

Indústrias – Podem funcionar sem restrição de horário. A aglomeração está proibida e a indicação é de que os empregadores assumam o transporte dos funcionários nesse período e, se possível, optem pelo trabalho no formato home office. A partir de agora, as indústrias ficam obrigadas a apresentar no e-mail visauberaba@uberabadigital.com.br os protocolos sanitários adotados, bem como apresentar à fiscalização.

Escolas e instituições de ensino – Estão autorizadas as aulas práticas para o período de internato médico do curso de Medicina e as aulas práticas para os dois últimos períodos dos demais cursos da área da Saúde, inclusive técnicos. Ficam proibidas as aulas e avaliações presenciais. A recomendação é que adotem o modelo de aula remota.

Circulação de pessoas – A restrição de circulação segue entre 20h e 5h da manhã. Os trabalhadores que estiverem em trânsito devem portar declaração, crachá, Carteira de Trabalho, uniforme ou qualquer comprovante estabelecido pela empresa. O modelo de declaração pode ser obtido no anexo do decreto, disponível no site da prefeitura (uberaba.mg.gov.br).

Fiscalização – O Governo Municipal anunciou a contratação de mais 10 fiscais esta semana. Mesmo assim, a Prefeitura de Uberaba conta com o apoio da comunidade no trabalho de fiscalização. A partir de agora, denúncias por meio de fotos e vídeos deverão constar data e horário para posterior investigação e aplicação de penalidades. O intuito é dar mais transparência e evitar denúncias por meio de fotos e vídeos fakes.