Secretaria de Educação anuncia repasse para creches demais instituições até o fim da semana
A Secretaria Municipal de Educação anunciou o repasse para as 25 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que são parceiras do Município até o fim desta semana. As instituições devem receber os repasses de recursos federais de R$ 10.014.141,07 para 2021. Segundo a secretária Sidnéia Zafalon, os valores serão divididos em quatro parcelas nos meses de abril, junho, agosto e outubro.
Ao todo, Uberaba tem 25 OSCs parceiras, que atendem 1.935 alunos da educação infantil e especial. Dentre as instituições estão as creches. A reportagem do Jornal da Manhã recebeu ainda ontem (27) questionamentos sobre os repasses às creches, que são 13 no município. Questionada, a secretária afirmou que os recursos estavam para chegar, uma vez que a papelada estava preenchida, assinada e empenhada. Segundo a assessoria de imprensa da Semed, todas as treze creches receberão os repasses simultaneamente.
A parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil tem como objetivo a mútua cooperação para o funcionamento e manutenção destas instituições, no tocante ao atendimento de ordem pedagógica, organizacional, de gestão, avaliação, aprendizagem e desenvolvimento da educação.
De acordo com Sidnéia, os termos de parceria são firmados em conformidade com a Lei 13.019 de 2014, o Decreto Municipal 0528 de 2017 e as Portarias Interministeriais nº 3, de 25 de novembro de 2020, e nº 4, de 30 de dezembro do ano passado. Conforme a secretária, as transferências visam custear as despesas com alimentação e transporte escolar, servidores entre outros serviços.
Sidnéia observou, porém, que a mais recente Portaria Interministerial nº1, de 31 de março de 2021, trata da alteração nos valores a serem repassados a partir de maio, conforme já previsto anteriormente. Nesse sentido, a titular da Semed informou que o montante de pouco mais de R$ 10 milhões pode ser alterado.
Fonte: Jornal da Manhã
