Semam realiza workshop em parceria com “Todos por Uberaba”
A Secretaria de Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8), no anfiteatro do Centro Administrativo, o workshop “Por dentro da Semam”, para os agentes do projeto Todos por Uberaba. Além da estrutura organizacional da Semam, também foi abordada a legislação ambiental referente aos requisitos para se realizar a poda e supressão de árvores.
Segundo o secretário adjunto da Semam, Vinícius Arcanjo da Silva, é muito importante levar ao conhecimento dos cidadãos, especialmente àqueles que não têm acesso às redes sociais e mídias digitais, o que é necessário saber sobre o assunto, o que diz a legislação ambiental e as etapas para se realizar esses serviços, que só podem ser feitos por pessoas físicas e jurídicas credenciadas.
Ele destacou que as principais dúvidas dizem respeito a como se iniciar um processo de supressão de árvores, os documentos necessários, a responsabilidade quando ela está em terreno particular, ou no vizinho, na calçada e áreas públicas.
A coordenadora do Todos por Uberaba, Daniela Rocha Arantes, explicou que essa parceria serviu para que os integrantes do Projeto tirassem dúvidas e levassem a informação diretamente à população, já que são lideranças representando os quatro cantos da cidade. “Vamos multiplicar as informações sobre supressão, poda drástica, a poda na porta da casa, o que fazer quando está danificando o meio-fio, dentre outras”, apontou.
O biólogo da Semam, Paulo César Franco, informou que o tema mais recorrente durante o workshop foi em relação à arborização, seja supressão, poda, plantio, APPs, descarte irregular. Por exemplo, conforme a Deliberação Normativa nº 13/2019 do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a árvore na calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel. A poda de até 30% pode ser feita sem autorização da Semam, desde que realizada por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada pela Prefeitura, e que para credenciar passa por treinamento e capacitação a fim de realizar esses manejos corretamente.
Em relação à supressão, PC explicou que deve ser aberto um processo no balcão do Centro Administrativo, com justificativa e documentação do proprietário do imóvel para que, posteriormente, os técnicos façam uma avaliação para o seu deferimento ou não.
