Subsídio de R$ 12 milhões para empresas do transporte público é aprovado em Uberaba
Mesmo após um aumento de R$ 0,50 nas passagens no começo de 2023, as concessionárias do transporte público de Uberaba irão receber um subsídio de R$ 12 milhões da Prefeitura. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (25).
Além do subsídio, também foi aprovado um projeto de renovação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para as empresas. Somando o subsídio e as isenções, o benefício total para as concessionárias é de aproximadamente R$ 13,5 milhões.
Ambos os projetos foram de autoria do Executivo. Segundo representantes da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte da cidade, o objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com as concessionárias, evitar eventual novo aumento no valor das passagens, garantir o deslocamento dos usuários de transporte e a ininterrupção do serviço.
O desequilíbrio anual nos custos do sistema de transporte coletivo está avaliado em R$14,6 milhões para 2023, de acordo com a Prefeitura, considerando, entre outros parâmetros, a demanda de passageiros, a quilometragem percorrida e os seus insumos utilizados.
Quanto ao subsídio, o pagamento será feito com uma parcela de R$ 4 milhões em abril e as demais de R$ 1 milhão até o fim do ano.
A votação de ambos os projetos tinha sido adiada duas vezes até que fosse apresentada a Certidão Negativa de Débitos (CND) trabalhistas.
