Uberaba recebe R$121 mil da cota-parte sobre atividades de mineração
Uberaba recebeu R$121.758,63, correspondentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor foi arrecadado em outubro e depositado na semana passada nas contas da Prefeitura Municipal de Uberaba. Somente no estado de Minas Gerais, as prefeituras receberam R$37.369.110,07.
Na região do Triângulo Mineiro, os destaques são Tapira e Araxá, que receberam, respectivamente, R$ 1.017.981,08 e R$ 901.031,31. Essas duas cidades têm forte atividade de extração, o que resulta em alta arrecadação.
Outra cidade com volume expressivo no relatório é Nova Lima, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, que recebeu R$14.533.919,06, correspondendo a 38,89% de todo o recurso estadual.
Em nível federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 447.120.707,67 a estados e municípios produtores de minérios. Desse total, R$ 89.424.143,03 foram depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 foram repassados a 2.146 prefeituras cujos territórios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades.
De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária.
“Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras, e elas têm a orientação de usar principalmente para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que, lá na frente, quando a mineração não estiver mais presente – porque é uma atividade de recursos naturais finitos que um dia vão acabar – a cidade possa ter alguma outra fonte de renda”, esclarece Pollack.
O relatório dos repasses e demais informações são do site Brasil61.
